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quinta-feira, 21 de maio de 2009

Congresso prepara mudanças no sistema eleitoral

Partidos da base do governo e da oposição no Congresso articulam um acordo que prevê a aprovação de uma versão "enxuta" da reforma política até outubro. Com isso, as alterações no sistema eleitoral brasileiro já valeriam para as eleições do ano que vem. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu ontem, porém, que a chance maior é de que a reforma só comece a vigorar a partir das eleições de 2014. 

O texto é do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e conta com apoio de PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB. A ideia é adotar o voto em lista fechada de candidatos a vereador, deputado estadual e federal. O eleitor passaria a votar no partido, não no candidato. E as próprias legendas definiriam previamente tanto suas listas de candidatos quanto a ordem de preferência dos nomes apresentados (veja quadro acima). 

Outra mudança diz respeito ao financiamento de campanha, que se tornaria público. Doações de empresas ou pessoas físicas aos candidatos seriam proibidas. Um fundo partidário seria criado para receber as doações, com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para pagar despesas do primeiro turno (R$ 900 milhões, tomando por base o eleitorado de 2008) e mais R$ 2 por eleitor para o segundo turno (R$ 260 milhões). 

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