Duas propostas de mudanças no sistema eleitoral devem ser votadas em setembro, diz Tarso

O ministro da Justiça acredita que de 250 a 300 deputados estariam dispostos a aprovar o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada

Otimista, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira estar confiante de que pelo menos duas propostas de mudanças no sistema eleitoral sejam votadas até setembro. Tarso, que palestrou em um seminário sobre reforma política na Assembleia Legislativa, acredita que o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada possam ser adotados já nas eleições de 2010. 

— Se esses dois pontos forem aprovados já será uma revolução — disse o ministro, que com base em um diagnóstico realizado pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB), afirmou que de 250 a 300 deputados estariam dispostos a aprovar as duas alterações. 

Em fevereiro, Tarso e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, entregaram ao Congresso a proposta do governo para a reforma política, que reúne seis projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional a serem analisadas pelo Legislativo. Na próxima semana, deve ser remetida uma nova proposta que reunirá o financiamento público de campanha — para coibir a corrupção e a prática do chamado caixa 2 — e a adoção da lista fechada, sistema em que o eleitor deixa de votar nominalmente no candidato. 

— O objetivo é combater a corrupção e as estruturas institucionais que as facilitam. Os partidos serão fortalecidos e haverá mais isonomia nas campanhas, com recursos financeiros menos díspares e gastos reduzidos — afirmou. 

O ministro também defendeu o financiamento público de campanha dizendo que não irá acarretar em aumento de gastos para o governo, já que hoje produtos e serviços são comprados pelos governos com preços acima de mercado para financiar campanhas. 

— Vai solucionar o Caixa 2, não. Mas vai diminuir — alegou. 

O ministro ainda fez a defesa do voto em lista fechada. Segundo ele, o atual sistema é personalista e cria um sistema de gratidão do candidato com os doadores de campanha. 

— Esse sistema ajuda, sim, o financiado a alterar sua conduta. 

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a proposta em discussão no Congresso pode passar a valer apenas em 2014. Na avaliação do peemedebista, partidos e parlamentares são resistentes em aprovar mudanças para se aplicar na eleição seguinte.